Processo 226644/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 03/05/2010 16:36
Autuado em 03/05/2010 16:36
Protocolo Integrado do Estado 101717658
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2026/2010 da Segunda Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2026/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
07/07/2010 Acórdão   2026/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado VILMAR MACHADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 2026/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2010 08:56 DP Processo em remessa externa
31/08/2010 10:47 DP  
18/08/2010 10:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6249/2010 -
03/08/2010 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2010 -
30/07/2010 10:39 SMPjTC  
14/07/2010 15:10 S2C  
08/07/2010 14:37 DG  
17/06/2010 09:12 GCNB  
14/06/2010 09:00 SMPjTC Parecer nº 7327/2010 - legalidade e registro Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
05/05/2010 17:18 DIJUR Parecer nº 7633/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
03/05/2010 16:35 DP  

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